O Caso dos Exploradores de Caverna é uma obra de ficção em que cinco pessoas entram em uma caverna e acabam soterradas. As vítimas conseguem entrar em contato com as equipes de resgate que estão do lado de fora por meio de um rádio. Depois de alguns dias, o resgate avisa que eles iram demorar um tempo para poder sair, e que por isso talvez morram de fome.
Um dos exploradores convence os outros de que um deve ser sacrificado para servir de comida aos outros e propõe um sorteio para escolher o sacrificado. Só que a mesma pessoa que propõe o acordo se arrepende e quer desistir do trato. Só que ele acaba por ser o sorteado e devorado pelos companheiros.
Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio, e são considerados culpados (pena de morte) pelo assassinato do companheiro usado como alimento.
A grande polêmica está voltada em torno de considerar crime ou não o ocorrido.Os defensores dos acusados dizem que tratava-se de um caso de estado de necessidade, em que estava em jogo o sacrificio de um, ou a morte de todos.Na legislação brasileira temos previsto que:
art. 24: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” Segundo o art. 23, I, não há, nessa hipótese, crime; há um excludente da antijuridicidade.
Desse modo, pode até parecer que os réus fizeram o que tinham que fazer para não morrer. Mas alguns questionamentos podem dificultar a solução para esse caso. Afinal, eles não poderiam ter mutilado a eles mesmos para sobreviver sem precisar tirar a vida de um dos companheiros. E que estado de necessidade é esse que ainda se acha em condições de fazer acordos? E que contrato é esse que não pode ser desfeito caso um dos participantes desista do trato? Justifica-se tirar uma vida para salvar outra?
Complicada a situação hein... e vc o que faria? Declarava culpado ou inocente?
Um dos exploradores convence os outros de que um deve ser sacrificado para servir de comida aos outros e propõe um sorteio para escolher o sacrificado. Só que a mesma pessoa que propõe o acordo se arrepende e quer desistir do trato. Só que ele acaba por ser o sorteado e devorado pelos companheiros.
Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio, e são considerados culpados (pena de morte) pelo assassinato do companheiro usado como alimento.
A grande polêmica está voltada em torno de considerar crime ou não o ocorrido.Os defensores dos acusados dizem que tratava-se de um caso de estado de necessidade, em que estava em jogo o sacrificio de um, ou a morte de todos.Na legislação brasileira temos previsto que:
art. 24: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” Segundo o art. 23, I, não há, nessa hipótese, crime; há um excludente da antijuridicidade.
Desse modo, pode até parecer que os réus fizeram o que tinham que fazer para não morrer. Mas alguns questionamentos podem dificultar a solução para esse caso. Afinal, eles não poderiam ter mutilado a eles mesmos para sobreviver sem precisar tirar a vida de um dos companheiros. E que estado de necessidade é esse que ainda se acha em condições de fazer acordos? E que contrato é esse que não pode ser desfeito caso um dos participantes desista do trato? Justifica-se tirar uma vida para salvar outra?
Complicada a situação hein... e vc o que faria? Declarava culpado ou inocente?
vixe essa eh dificil axo q os declararia culpados mas sem pena de morte
ResponderExcluirlí esse livro umas 2..3 vezes, no primeiro ano de faculdade, cursava direito.
ResponderExcluirMuitas opiniões diferentes!
Eu os considero inocentes!